Deputado Marcelo Ramos lembra projeto de sua autoria, visando reduzir desmatamento da Amazônia, que tramita na Câmara
Uma reunião na última sexta-feira, 28, de ministros do G7, formado pelas maiores economias desenvolvidas, sinalizou mais coordenação na área ambiental e pode elevar a pressão sobre o Brasil para combater o desmatamento na Amazônia.
O G7 reúne Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália, Reino Unido e Japão. Neste ano, o grupo é presidido pelo Reino Unido,
Sobre a redução do desflorestamento na Amazônia, tramita na Câmara o Projeto de Lei 528/21 institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que vai regular a compra e venda de créditos de carbono no País.
Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global. Pelo projeto, um crédito de carbono equivalerá a uma tonelada desses gases que deixarem de ser lançados na atmosfera.
Os créditos de carbono estarão atrelados a projetos de redução ou remoção de GEE da atmosfera, como um projeto de reflorestamento, por exemplo. Essa redução será quantificada (em toneladas de gases) e convertida em títulos, conforme regras previstas na proposta.
Fontes notam a importância que os ministros de Comércio do G7 deram ao tema de meio ambiente em seu comunicado, após o encontro na sexta-feira. Dedicaram seis parágrafos ao tema, só igual ao de comércio e saúde, algo pouco usual nesses encontros.
As maiores nações desenvolvidas se comprometeram a “continuar os esforços com os mercados consumidor e produtor e com o setor privado para apoiar as cadeias de abastecimento sustentáveis que dissociam a produção agrícola do desmatamento e da degradação das florestas”.
Os ministros de Comércio também prometeram trabalhar com os ministérios de meio ambiente e outros órgãos relevantes, internamente, bilateralmente e em fóruns multilaterais, “inclusive no contexto de acordos comerciais, para compartilhar as melhores práticas e considerar quaisquer ações domésticas apropriadas que apoiem este objetivo”.
Os ministros ainda acrescentaram que “o G7 tem papel fundamental na promoção, capacitação e apoio à transição para mercados de commodities e cadeias de fornecimento sustentáveis”.
Eles destacaram que “o desmatamento é uma ameaça global ao clima, biodiversidade, segurança alimentar e meios de subsistência”. E que cerca de 80% do desmatamento global é ocorre por mudanças no uso da terra para a agricultura, uma proporção significativa da qual é destinada à produção de um grupo específico de commodities agrícolas comercializadas internacionalmente.
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