Marcelo Ramos rebate proposta que investe contra produção de luminárias na Zona Franca de Manaus

Marcelo Ramos

“A atitude do deputado Zarattini não tem nenhuma sustentação legal e de procedimento legislativo. O PDL, que é o Projeto de Decreto Legislativo, não é instrumento adequado para cancelar portaria de Processo Produtivo Básico (PPB), que é uma definição a partir de critérios técnicos definidos pelo Ministério da Economia e não tem cabimento derrubar por PDL”.

O posicionamento é do deputado amazonense Marcelo Ramos, do PL, ao retrucar proposta do parlamentar paulista, que pretende suspender Portaria Interministerial que estabelece o processo produtivo básico de luminária com fonte de luz em estado sólido a ser desenvolvido por indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus.

A proposta de Zaratini (PT-SP) será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o plenário.

Ainda de acordo com Ramos, a proposta não vai prevalecer na Câmara: “A chance dessa proposta prosperar é zero, mas a despeito disso eu já estou atento para que a gente não perca esses PPB’s que hoje beneficiam a Unicoba, que está com a produção de LED suspensa e também a FT, que já tem um pedido prestes a ser autorizado para voltar a produzir LED na Zona Franca de Manaus”, ressaltou Marcelo Ramos.

Com informações da Agência Câmara e do Portal Tucuma

Acompanhe o trabalho doMarcelo Ramos

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