Marcelo Ramos participa de reunião com investidores internacionais para detalhar sobre PL da Regularização Fundiária

Presidente da Câmara dos Deputados e o parlamentar amazonense garantem quenovo texto do PL tem muitas travas à grilagem e ao desmatamento

Presidente da Câmara dos Deputados e o parlamentar amazonense garantem que novo texto do PL tem muitas travas à grilagem e ao desmatamento

Responsáveis por administrar mais de U$ 4,6 trilhões em ativos, um grupo de investidores da Noruega, Holanda, Reino Unido e Japão ouviu por mais de 60 minutos os relatos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) relator do projeto de Lei da regularização Fundiária (PL 2633/2020), além do deputado José Silva (SDD-MG), autor do PL.

Representantes de fundos de investimento globais vinham pressionando o governo e o parlamento a detalhar o texto, receosos de que o PL possa contribuir para a devastação da Amazônia. Contudo, após a videoconferência, a avaliação é de que o diálogo foi esclarecedor e desmontou muita desinformação que existia sobre o PL.

“Depois de muita desinformação, vai ficando claro que a aprovação do PL da regularização fundiária é instrumento fundamental de combate a grilagem e ao desmatamento”, disse Ramos, relator do texto. Segundo Ramos, algumas alterações no texto do projeto comprovam isso. São os artigos que limitam a regularização remota de terras ocupadas até 2008, e em propriedades de até 6 módulos fiscais, e com comprovação de posse produtiva, vedando-a titulação em áreas de conflitos, terras indígenas e quilombolas.

Entenda o assunto

Para avançar no tema, em dezembro, o Executivo editou uma Medida Provisória com esse teor. O texto perdeu a validade após críticas de que a proposta do governo favorecia a grilagem por conceder título de propriedade a quem, por meio de uma autodeclaração, ocupou terras da União. Em alternativa, a Câmara elaborou um projeto com o mesmo objetivo, mas com regras diferentes.

Entre as principais mudanças, a medida acaba com a autodeclaração e recua o marco temporal. Assim, porque legaliza apenas terras ocupadas até 2008, e não mais até 2018, como previa a MP. Segundo o autor, deputado Zé Silva, a mudança é importante pois traz segurança jurídica e desestimula a invasão.

Além disso, outra mudança é sobre o tamanho dos terrenos que serão regularizados por georreferenciamento. A sugestão do Executivo era para que a medida valesse em extensões territoriais de até 15 módulos fiscais. O relator Marcelo Ramos, reduziu para seis, o que, segundo dados do Incra, corresponde da 92% das demandas por legalização de terras pendentes atualmente, a imensa maioria de minifúndios e pequenas propriedades.

Participantes da videoconferência

  • Rodrigo Maia (DEM-RJ), Speaker of the House;
  • Rodrigo Agostinho (PSB-SP), President of the Commission for Environmental Affairs and Sustainable Development;
  • Alceu Moreira (MDB-RS), President of the Agriculture and Cattle Faming Caucus;
  • Marcelo Ramos (PL-AM), Rapporteur of the Bill on Land Regularization (PL 2633);
  • Zé Silva (Solidariedade-MG), leader of the Solidariedade Party in the House and specialist in sustainable agriculture;
  • Embaixador Marcelo Dantas, Special Advisor to the Speaker of the House.
    Fundos de investimento investors – Storebrand (Norway), Robeco (Netherlands), LGIM (United Kingdom), BlueBay AM(UK), Sumitomo Investment Management (Japan)

Buscar

Compartilhe os artigos

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

Confira algumas análises

Dê um like no Facebook