Marcelo Ramos destina mais de R$ 53 milhões e apresenta 5 projetos e 11 emendas a MPs para combate aos efeitos da pandemia

Marcelo Ramos destina mais de R$ 53 milhões e apresenta 5 projetos e 11 emendas a MPs para combate aos efeitos da pandemia Recursos têm como alvo investimentos em saúde e ações para fortalecer a economia Com o Congresso Nacional trabalhando de forma remota, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) produziu 5 Projetos de Lei e apresentou 11 emendas legislativas aos textos de Medidas Provisórias que têm como alvo a mitigação dos efeitos da Covid-19. Para o Amazonas, foram destinados, ainda, R$53.700 milhões em emendas, entre individuais e de bancada, para a saúde pública dos municípios, com foco dos recursos para a Atenção Básica de Saúde. “Também apresentamos o PL 843/2020, entre outras ações legislativas, que cria o “Auxilio-covid19” para permitir redução de jornada e salário, com o governo completando a renda do trabalhador com recursos do FAT, ideia que acabou sendo contemplada pelo governo na Medida Provisória 936, e beneficia nos mesmos termos empregados e empregadores”, disse Ramos. Em relação à PM 936, Marcelo Ramos também apresentou mais 6 emendas, as de nº 801 a 806. “A maioria das emendas à MP 936 diz respeito à preservação dos empregos e das empresas que vivem as dificuldades da crise. Estipula prazos para pagamento dos benefícios, visando dar estabilidade aos empregos e à atividade econômica”, revelou. A mesma lógica foi seguida pelo parlamentar nas cinco emendas apresentadas ao texto da MP 927, do governo federal, que dispõe sobre as regras trabalhistas no período da pandemia. Liquidez na Economia – Além disso, Ramos elaborou projetos que visam dar maior liquidez ao governo e à economia, como o PL 1581/2020, que regulamenta o acordo direto de grandes precatórios, com descontos de 40% nos pagamentos. Ele calcula que, só no 3º bimestre desse ano, estão provisionados no orçamento da União cerca de 19 bi para pagamentos de precatórios. “Propusemos uma solução ágil para que o governo consiga disponibilizar, num curto prazo de tempo, recursos de cerca de R$ 7,6 bilhões pro seu caixa”, informou. No Projeto de Lei Complementar 28/2020, o deputado federal busca acabar com a exigência do depósito garantia quando do início de uma execução tributária. “Quando há decisão judicial, é razoável que se tenha o depósito garantia. Mas, com o simples ajuizamento da ação pela Fazenda, não é cabível já que o contribuinte ainda poderá contestar a ação”, diz Ramos. Com essa proposta, o parlamentar estima liberar dezenas de milhões de reais, hoje imobilizados, para ajudar a dar mais liquidez aos empresários que tanto precisam de recursos nesse momento.

Acompanhe o trabalho doMarcelo Ramos

Buscar

Compartilhe os artigos

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

Confira algumas análises

Dê um like no Facebook

Curta no Instagram

  • Me mantenho firme no compromisso de defender os pequenos produtores e agricultores familiares.👨‍🌾👩‍🌾. Meu relatório do PL da Regularização Fundiária tem dispositivos contra a grilagem e para proteção de unidades de conservação e terras indígenas. Pressões não me farão flexibilizar o texto para beneficiar grandes propriedades e invasores de terras.
#MarceloRamos #ODeputadodoAmazonas #Amazonas #PL2633 #RegularizaçãoFundiária
  • O relatório do PL da Regularização Fundiária que produzi tem diversos dispositivos contra a grilagem de terras e para proteção às unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. Setores do governo querem flexibilizar o texto, ampliando para grandes propriedades a titulação via  sensoriamento remoto, e privilegiar invasores na licitação de terras públicas. Não aceitarei pressões para mudanças no meu relatório que exponham a Amazônia a crimes ambientais.
#MarceloRamos #ODeputadoDoAmazonas #Amazonas #RegularizaçãoFundiária #PL2633
  • #MarceloRamos #PL2633 #ODeputadoDoAmazonas
  • Envio a íntegra do relatório sobre o Projeto de Lei da Regularização Fundiária, (PL 2633), que impõe uma série de travas contra a grilagem e proteção às unidades de conservação e terras das populações tradicionais da Amazônia. Votar o PL significa beneficiar mais de 100 mil pequenos agricultores familiares, que poderão ter acesso a políticas de fomento à sua atividade produtiva. 
Entenda como funcionará o PL na matéria que está no meu site. O link está na bio!
#MarceloRamos #ODeputadodoAmazonas #Amazonas #Amazônia #RegularizaçãoFundiária #ZonaRural #Brasil #PL2633 #ProjetodeLei
  • Precisamos reconhecer, apoiar e valorizar o trabalho dos pequenos produtores e da agricultura familiar.
É isso que propomos com o Projeto de Lei 2633/2020.
⠀
Para ler e entender melhor sobre o projeto, acesse o site da Câmara.
⠀
#MarceloRamos #ODeputadodoAmazonas #Amazonas #Amazônia #RegularizaçãoFundiária #ZonaRural #Brasil #PL2633 #ProjetodeLei
  • Seguindo meu compromisso de ouvir todos os setores envolvidos no PL da Regularização Fundiária, debatemos hoje na live do portal Congresso em Foco com a minha colega deputada @perpetua_acre, além do jornalista João Frey e do André Lima, do IDS e da Suely do Observatório do Clima. Discussão de alto nível que nos permite avançar pra encontrar um justo equilíbrio entre os benefícios aos pequenos produtores rurais e conservação ambiental.
#MarceloRamos #ODeputadodoAmazonas #Amazonas #Amazônia #RegularizaçãoFundiária #ZonaRural #Brasil #PL2633 #ProjetodeLei