Deputado Marcelo Ramos comemora aprovação de auxílio aos trabalhadores

O auxilio emergencial aprovado pela Câmara dos Deputados foi fixado em R$ 600,00 por mês para trabalhadores e beneficiará autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

“Foi uma vitória do povo brasileiro. Uma prova de que não há qualquer contradição em zelar pela saúde do povo brasileiro ao tempo em que se toma medidas no sentido de amenizar a crise na economia do país”, disse Ramos.

O texto aprovado pelos deputados prevê que o auxílio emergencial terá duração inicial de três meses, podendo ser prorrogado por mais três meses. A proposta também estabelece que até dois membros da mesma família poderão receber o benefício, somando uma renda domiciliar de R$ 1.200.

Já mulheres que sustentam lares sozinhas poderão acumular dois benefícios individualmente.

A proposta inicial do governo Bolsonaro, anunciada na semana passada, era conceder R$ 200 por trabalhador autônomo.
No entanto, parlamentares passaram a defender um benefício maior, a partir de R$ 500. Antes da votação, o Palácio do Planalto concordou em elevar o auxílio para R$ 600.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o valor maior é necessário para permitir que os brasileiros deixem de trabalhar e fiquem em casa, contribuindo para reduzir a transmissão do coronavírus na população.

Acompanhe o trabalho doMarcelo Ramos

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  • O relatório do PL da Regularização Fundiária que produzi tem diversos dispositivos contra a grilagem de terras e para proteção às unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. Setores do governo querem flexibilizar o texto, ampliando para grandes propriedades a titulação via  sensoriamento remoto, e privilegiar invasores na licitação de terras públicas. Não aceitarei pressões para mudanças no meu relatório que exponham a Amazônia a crimes ambientais.
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  • Envio a íntegra do relatório sobre o Projeto de Lei da Regularização Fundiária, (PL 2633), que impõe uma série de travas contra a grilagem e proteção às unidades de conservação e terras das populações tradicionais da Amazônia. Votar o PL significa beneficiar mais de 100 mil pequenos agricultores familiares, que poderão ter acesso a políticas de fomento à sua atividade produtiva. 
Entenda como funcionará o PL na matéria que está no meu site. O link está na bio!
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  • Precisamos reconhecer, apoiar e valorizar o trabalho dos pequenos produtores e da agricultura familiar.
É isso que propomos com o Projeto de Lei 2633/2020.
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Para ler e entender melhor sobre o projeto, acesse o site da Câmara.
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  • Seguindo meu compromisso de ouvir todos os setores envolvidos no PL da Regularização Fundiária, debatemos hoje na live do portal Congresso em Foco com a minha colega deputada @perpetua_acre, além do jornalista João Frey e do André Lima, do IDS e da Suely do Observatório do Clima. Discussão de alto nível que nos permite avançar pra encontrar um justo equilíbrio entre os benefícios aos pequenos produtores rurais e conservação ambiental.
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  • Realizamos, hoje, audiência pública para debater o PL 2633/20, que trata sobre a regularização fundiária.
Com a presença de debatedores de todos os setores envolvidos, entre representantes de trabalhadores rurais e agricultores familiares, comunidades indígenas, ambientalistas e academia, vamos chegar a um texto que alie benefícios aos pequenos produtores e conservação do meio ambiente.
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