Carta ao Ministro

Futuro Ministro,

Começo essa carta resgatando uma frase que expressa bem sua visão em relação aos industriais brasileiros: “Vamos salvar a indústria brasileira, apesar dos industriais brasileiros.”

Precisamos reconhecer que seu discurso é tudo, menos incoerente, e que a frase expressa exatamente sua visão de uma indústria nacional pouco competitiva e que sobrevive às custas de incentivos fiscais e barreiras à importação.

Claro que posso dizer que a visão é contaminada pela sua formação e atuação financista. Claro também que essa visão financista turva seus olhos para não enxergar o quanto é um ato heroico empreender no Brasil. Muito mais fácil é especular no mercado financeiro.

Quero dizer-lhe ainda que quem escreve essas linhas é alguém que concorda com uma visão liberal da economia e acredita que a competição gera produtividade e baixa custos.

A questão, futuro ministro, é sob quais condições essa competição dar-se-á. E aqui entra o desafio que estará em suas mãos e nas mãos do futuro governo.

Dê ao industrial brasileiro o ambiente de negócios dos EUA, da China, da UEE, ou mesmo do Paraguai, e aí sim poderemos avaliar a capacidade dele ser produtivo e competitivo.

O industrial brasileiro atua hoje sob um ambiente absolutamente hostil.
Está submetido a uma capenga infraestrutura logística, convive em um verdadeiro manicômio tributário, é refém de uma estrutura burocrática sufocante, vive na corda bamba diante da absoluta insegurança jurídica que reina em nosso país e tem escolas e universidades completamente desconectadas das necessidades da indústria.

Com todo o seu conhecimento em economia não preciso dizer-lhe que sob essas condições é muito difícil exigir que a indústria nacional possa competir em pé de igualdade com países onde o papel do Estado é facilitar e não atrapalhar quem quer produzir.

Portanto, seu desafio pode ser resumido, parafraseando a sua declaração: “vamos salvar o Brasil e a indústria nacional, apesar dos governos brasileiros”.

Está em suas mãos, senhor futuro ministro, o desafio de fazer Brasil um país pró-negócios que crie condições sadias para quem quer empreender e produzir.

Está em suas mãos o desafio de dotar o país, com investimentos públicos e/ou privados, de um sistema portuário eficiente, de estradas, hidrovias, ferrovias, energia limpa, serviços de comunicação eficientes.

Está em suas mãos tratar esse manicômio tributário com uma reforma tributária que reduza tributos que incidem sobre o consumo e a folha de pagamento, compensando com taxação de grandes fortunas, heranças, renda e propriedade, como fazem todos os países liberais desenvolvidos do mundo.

Está em suas mãos combater a burocracia com mecanismos de confiança no cidadão-empresário, criando um Estado que se relaciona de forma fraterna com que quer produzir. Um Estado que confia no cidadão porque é merecedor da confiança dele.

Está em suas mãos a tarefa de elaborar e encaminhar para o Congresso Nacional marcos regulatórios que diminuam a discricionariedade, não permitindo que servidores mudem regras legais por portarias ou mesmo por interpretação unilateral e nem que juízes julguem com interpretações esdrúxulas e instáveis, principalmente na área tributária e ambiental.

Está em suas mãos medidas para diminuir o déficit das contas públicas, com uma Reforma da Previdência que tenha coragem de combater todos os privilégios, dando confiança ao mercado para voltar a investir.

Está em suas mãos e nas mãos do governo que você terá papel de protagonismos criar um ambiente na escola e nas universidades que forme profissionais conectados com as demandas do mundo moderno e estejam preparados para a ajudar a nossa indústria a competir com o mundo.
Registro por fim que temos concordância na impossibilidade de no mundo moderno uma indústria sustentar-se apenas com incentivos fiscais e barreiras tributárias sobre importados, apesar de também precisarmos reconhecer que os países mais liberais do mundo protegem assim setores estratégicos da sua economia.

Assim, senhor futuro ministro, antes de crucificar nossos industriais, cabe ao seu lado do balcão (governo) ir criando um ambiente favorável para que sejamos mais produtivos e competitivos num processo que não pode ser de ruptura, mas deve ser de transição, diminuindo incentivos e barreiras conforme o governo for criando esse ambiente mais sadio para que possamos competir.

Longe de serem os vilões, os industriais brasileiros, com suas qualidades e defeitos, são vítimas e verdadeiros heróis por teimarem em empreender e produzir num país que oferece instabilidade pra quem produz e estabilidade pra que especula.

Superar esses desvios não será tarefa fácil, senhor futuro ministro, mas queremos acreditar na sua coragem e competência para enfrenta-los.
De minha parte, conte comigo na Câmara dos Deputados para ajudar em todas as medidas encaminhadas a favor do Brasil e dos brasileiros.

Uma cordial saudação.

Marcelo Ramos, advogado, professor, escritor e deputado federal eleito pelo PR-AM.

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  • O relatório do PL da Regularização Fundiária que produzi tem diversos dispositivos contra a grilagem de terras e para proteção às unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. Setores do governo querem flexibilizar o texto, ampliando para grandes propriedades a titulação via  sensoriamento remoto, e privilegiar invasores na licitação de terras públicas. Não aceitarei pressões para mudanças no meu relatório que exponham a Amazônia a crimes ambientais.
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  • Envio a íntegra do relatório sobre o Projeto de Lei da Regularização Fundiária, (PL 2633), que impõe uma série de travas contra a grilagem e proteção às unidades de conservação e terras das populações tradicionais da Amazônia. Votar o PL significa beneficiar mais de 100 mil pequenos agricultores familiares, que poderão ter acesso a políticas de fomento à sua atividade produtiva. 
Entenda como funcionará o PL na matéria que está no meu site. O link está na bio!
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  • Precisamos reconhecer, apoiar e valorizar o trabalho dos pequenos produtores e da agricultura familiar.
É isso que propomos com o Projeto de Lei 2633/2020.
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Para ler e entender melhor sobre o projeto, acesse o site da Câmara.
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  • Seguindo meu compromisso de ouvir todos os setores envolvidos no PL da Regularização Fundiária, debatemos hoje na live do portal Congresso em Foco com a minha colega deputada @perpetua_acre, além do jornalista João Frey e do André Lima, do IDS e da Suely do Observatório do Clima. Discussão de alto nível que nos permite avançar pra encontrar um justo equilíbrio entre os benefícios aos pequenos produtores rurais e conservação ambiental.
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  • Realizamos, hoje, audiência pública para debater o PL 2633/20, que trata sobre a regularização fundiária.
Com a presença de debatedores de todos os setores envolvidos, entre representantes de trabalhadores rurais e agricultores familiares, comunidades indígenas, ambientalistas e academia, vamos chegar a um texto que alie benefícios aos pequenos produtores e conservação do meio ambiente.
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